DENÚNCIA
Algumas das casas construídas
ilegalmente ameaçam invadir o terreno ainda mais, depredando a natureza,
criando galinhas soltas, jogando lixo e entulhos que podem provocar a criação
de animais peçonhentos e mosquitos, além de ameaçar toda a vizinhança com uma futura
aglomeração de pessoas em péssimas condições de vida.
Dada à gravidade da situação,
solicitamos que os moradores que estão se excedendo com a invasão se mantenham
na área já ocupada por suas casas, retirando as cercas que por ventura tenham
construído, fechando os acessos ao terreno destinado à preservação de sua fauna
e flora por ser um terreno que possui uma inclinação que é vedada ao uso de
construções pela nossa Constituição, evitando também o corte de árvores nativas
do outro lado da grota, onde o proprietário já mantém a preservação da natureza
há cerca de 89 anos. Caso esses moradores não cedam a essas reivindicações,
solicitamos que esse órgão faça uso da força da lei para que essa degradante
situação se reverta imediatamente, como por exemplo, que sejam fechadas todas
as aberturas voltadas para o terreno vizinho, como rezam as leis urbanísticas
há décadas já consagradas.
A foto acima mostra o início das
casas edificadas na periferia do terreno do Memorial. A primeira casa, a de
número 166, que fica logo à direita da foto, pertence à Sra. Salete, e a partir
desta casa seguem-se as outras 46 casas, conforme lista em anexo.
Como chegar à Rua Jardineira –
Depois do Canal 5 segue-se pela Rua Cel. Paranhos e entra-se à esquerda na
próxima esquina, que é a Rua Manoel Porciúncula, segue-se pela Rua Manoel Porciúncula
e dobra-se na primeira esquina à direita e logo em seguida dobra-se à esquerda,
que é a Rua Jardineira. Segue-se por essa rua até se encontrar o número 166,
conforme a foto acima. Atenciosamente,
Maceió, 11 de Julho de 2019
____________________________________
Francisco José Lins Peixoto
Tel. 98864-5142
ANEXO 1
Levantamento das casas da
Rua Jardineira que pertencem ao Memorial, em 10/07/19.
No
|
Morador
|
166
|
Salete, mãe do Fábio. É
a primeira casa pertencente ao terreno do sítio.
|
168
|
|
176
|
Casa Grande do sítio
|
200ª
|
|
190
|
|
190
|
|
190B
|
|
208
|
|
224
|
|
232
|
|
242
|
|
244ª
|
|
244
|
|
246
|
|
284
|
|
284
|
|
280
|
|
288ª
|
|
359
|
|
300
|
|
344
|
|
304
|
|
305
|
|
309B
|
|
309-1
|
|
410A
|
|
422
|
|
424
|
|
365
|
|
377
|
|
388A
|
|
389
|
|
388
|
|
400
|
Luciene, amiga da Bia.
|
500ª
|
|
500
|
|
Obs.: Mais 10 casas sem
número.
|
|
ANEXO 2
Foto do Gogle ampliada mostrando o local da Casa 166,
mencionada na lista do anexo, a sequência das 46 casas mencionadas no Anexo 1,
a exuberância do verde do Memorial e a localização da Rua Jardineira, no bairro do Jacintinho, CEP 57040-120, Maceió-AL,.
REAFIRMAÇÃO DA DENÚNCIA de 11/07/19
Conforme segue, anexamos o teor da
denúncia protocolada neste órgão no dia 11 de julho de 2019, Agora estamos
reiterando esta solicitação, pois um funcionário do Setor Jurídico prometeu que
enviaria um fiscal ao local no dia seguinte, caso eu protocolasse a denúncia.
Sem uma solução convincente, os problemas tendem a se agravar com o passar do
tempo.
PROPOSTA DE SOLUÇÃO
Resumo histórico - O problema
trata-se de invasões ao longo da periferia da área verde preservada pelos
proprietários, atuais herdeiros de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto, viúva de
Ephigênio Peixoto, o qual foi carteiro do bairro e iniciou sua pesquisa na área
por volta de 1919, adquirindo algumas posses. Teve a alegria de ter a sua área,
de 30.000 m2, conforme consta no Anexo 2, devidamente documentada em
cartório após o desenrolar de um longo processo de usucapião, em 1972. Essa área
invadida faz parte dos imóveis de um dos herdeiros, que supostamente abandonou
os seus bens, mas que, na realidade, teve seu marido ameaçado de morte ao
cobrar os aluguéis, sendo que ela também teve que se retirar pelo mesmo motivo.
O outro herdeiro reside no local desde o ano de 2001, onde sua esposa executa o
aproveitamento das frutas com a produção de flaus, polpas de frutas e doces
caseiros, há mais de 15 anos. Em paralelo, é feita a preservação de toda área
que ainda resta, contribuindo-se com o emprego de 3 funcionários. As agressões
ao patrimônio estão registradas e ilustradas com fotografias no site www.memorialdeolivia.blogspot.com, e o histórico no site:
www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
Solução proposta – Como os fatos
relatados parecem ser irreversíveis, propõe-se que seja feito um inventário de
todos os posseiros e de seus respectivos imóveis. Em seguida, propõe-se uma
ação de usucapião conjunta com a finalidade de se documentar e registrar em
cartório cada imóvel. Cada posseiro será proprietário legal de seu imóvel, com
as seguintes condições, as quais serão aceitas e documentadas em cartório:
1- Fechar imediatamente todos os acessos e aberturas para a área
preservada.
2- Não jogar detritos, ou material de qualquer espécie, na área preservada.
3- A prefeitura se compromete a providenciar uma rede de esgotos sem
comprometer a área preservada, ou seja eliminando todos os esgotos que estão
direcionados para o Talweg da grota.
O autor
da denúncia está disposto a colaborar, inclusive no planejamento e execução
técnica da rede de esgotos, e aguarda urgentemente uma comunicação.
Maceió, 13 de Janeiro de 2020
____________________________________________
Francisco José Lins Peixoto –
98864-5142
(E-mail:
franjolipeixoto@hotmail.com)
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